Processo 283959/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2012 16:31
Autuado em 03/05/2012 16:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 131/2014 da Primeira Câmara, de 03/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2014 Acórdão   131/ 2014 Regular IVAN LELIS BONILHA
28/01/2014 Acórdão   131/ 2014 Regular IVAN LELIS BONILHA
21/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
14/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor ordenador das despesas FERNANDO BRAMBILLA
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Representante legal FERNANDO BRAMBILLA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2012 16:04 do Protocolo 840041/12
12/12/2012 16:03 do Protocolo 840017/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 617/2014
03/02/2014 814 Acórdão nº 131/2014
24/01/2014 808 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 28/01/2014
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 1615/2012
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8459/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2014 19:04 DP  
06/03/2014 13:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 617/2014 -
27/02/2014 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 410/2014 -
30/01/2014 13:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2014 -
15/01/2014 14:46 GCILB  
14/01/2014 16:29 S1C Certidão de Sessão nº 38/2014 -
18/12/2013 11:34 GCILB  
18/12/2013 11:18 S1C Certidão de Sessão nº 2938/2013 -
10/10/2013 09:31 GCILB  
08/10/2013 15:13 SMPjTC Parecer nº 15955/2013 - aprovação Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Vícios sanados. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação.
08/02/2013 14:02 DAT Instrução nº 2674/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM SALDO INSCRITO NO SIT Nº 1322.
21/11/2012 18:28 DP  
14/11/2012 13:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1615/2012 -
04/05/2012 17:26 DAT Instrução nº 5656/2012 - Concessão de Contraditório.
03/05/2012 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8459/2012 -

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